Projeto propõe religação gratuita de energia elétrica em áreas rurais

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar gratuita a religação do fornecimento de energia elétrica em propriedades rurais, buscando reduzir custos para produtores e moradores do campo. A proposta prevê que a cobrança continue permitida apenas em casos de religação emergencial solicitada com urgência.  

Atualmente, as regras da Aneel permitem prazo de até 48 horas para a religação em áreas rurais, desde que todas as contas estejam quitadas. O novo projeto também discute a redução desse prazo para até 24 horas em determinadas situações, visando aumentar a segurança energética no campo.

O objetivo da proposta é evitar prejuízos para produtores rurais, já que muitas atividades agroindustriais dependem diretamente de energia elétrica para funcionamento de irrigação, refrigeração, armazenamento e operação de equipamentos.

O texto também prevê maior proteção ao consumidor rural em casos de débitos deixados por antigos usuários do imóvel, além de ampliar a responsabilidade das concessionárias por danos causados por interrupções no fornecimento de energia.

Especialistas destacam que a energia elétrica se tornou essencial para o crescimento do agronegócio brasileiro, aumentando a importância de investimentos em infraestrutura elétrica, distribuição de energia e modernização das redes rurais.